5021327-55.2022.8.21.0010

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BRUNO RECH BOVI

CPF 035.***.***-22

Autor

PAULO ANDRE DA SILVA VARGAS

CPF 840.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ISADORA MONTEIRO TENUTTI

CPF 041.***.***-25

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS 072254•Representa: ATIVO

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS 118056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098425/2025

11/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1098425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 931295/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos

05/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931295 - RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2685714 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 12:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

03/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1014493/2025

21/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1014493/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950955/2025

06/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 950955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 13:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/10/2025 Petição Nº 931295/2025 -

06/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 13:59

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 23:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2024, 18:20

•05/07/2024, 15:07

•05/07/2024, 15:06