5021327-55.2022.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 2ª Criminal

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Partes do Processo

PAULO ANDRE DA SILVA VARGAS

CPF 840.***.***-72

Autor

BRUNO RECH BOVI

CPF 035.***.***-22

Autor

Advogados / Representantes

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS 118056•Representa: ATIVO

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS 072254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50306395520228210010/RS

21/10/2025, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50306395520228210010/RS

12/06/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50306395520228210010/RS

27/01/2025, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

05/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/06/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/05/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/04/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•20/11/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:38