5026927-57.2022.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 033.***.***-14

Reu

CASSIANO SCARIOT

CPF 830.***.***-91

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE KRUG DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-37

TERCEIRO

MAGDALENA GULA

CPF 087.***.***-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902777/2024

11/10/2024, 22:21

Protocolizada Petição 902777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 22:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024 Petição Nº 646779/2024 - AgRg

11/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646779 - AgRg no AREsp 2689805 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 13:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 646779/2024 - AgRg no AREsp 2689805

08/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754227/2024

01/09/2024, 21:41

Protocolizada Petição 754227/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2024

01/09/2024, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 646779/2024 - AgRg

14/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/08/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2024, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:10

•10/07/2024, 12:40

•10/07/2024, 12:39

•10/07/2024, 12:38