5026927-57.2022.8.21.0010

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 033.***.***-14

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

07/11/2024, 11:53

Recebidos os autos do STJ

06/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

10/07/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 18:23

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:57

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 15:57

DECISÃO

•13/06/2024, 00:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:23

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 11:14