5000700-80.2023.8.21.0079

Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

RONEI GONCALVES GODIN

CPF 024.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51969/2025

28/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 51969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:00

Conhecido o recurso de RONEI GONCALVES GODIN e não-provido

21/01/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274959/2024

11/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 274959/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2024, 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024, 18:28

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/04/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 12:30

•08/04/2024, 16:39

•08/04/2024, 16:38

•08/04/2024, 16:37