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5000700-80.2023.8.21.0079
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
RONEI GONCALVES GODIN
CPF 024.***.***-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1
14/02/2025, 15:02Recebidos os autos do STJ
14/02/2025, 14:54Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
08/04/2024, 16:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024, 18:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024, 18:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024, 17:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024, 17:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:28Recurso especial admitido
02/04/2024, 13:34Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
02/04/2024, 13:34Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
19/03/2024, 18:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024, 15:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024, 16:55Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2025, 14:54
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•02/04/2024, 13:34
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:07
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:12