5002345-66.2023.8.21.0039

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ALISSON DA SILVA DUARTE

CPF 873.***.***-78

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO SOARES CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/05/2026, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2026, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

30/04/2026, 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/04/2026, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2026 Data da sessão: 29/04/2026 09:00

20/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 29/04/2026 09:00 - Sala de Sessão 501 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 646

17/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Presencial

17/04/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2026, 16:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

20/03/2026, 13:50

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)

20/03/2026, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 15:51

EXTRATO DE ATA

•29/04/2026, 18:10

5002345-66.2023.8.21.0039

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2026<br>Data da sessão: <b>29/04/2026 09:00</b>

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2026 09:00 - Sala de Sessão 501 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 646

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)