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5001075-31.2022.8.21.0010
Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 61.***.***.0001-54
BAGGIO FESTAS - COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI
CNPJ 04.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
ALINE SOUZA PERES
OAB/RS 087050•Representa: ATIVO
FABIANO DE BEM DA ROCHA
OAB/RS 043608•Representa: ATIVO
PEDRO KIRCHHEIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIANE LUCHESE
OAB/RS 086626•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010753120228210010/TJRS
06/02/2026, 14:51Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010753120228210010/TJRS
24/09/2025, 16:43Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010753120228210010/TJRS
30/04/2025, 10:27Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010753120228210010/TJRS
18/01/2024, 18:41Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE
17/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010753120228210010/TJRS
01/11/2023, 12:14Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS
27/04/2023, 14:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
26/04/2023, 20:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 13:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
22/03/2023, 19:09Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235169496
22/03/2023, 10:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/02/2023, 20:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
27/02/2023, 20:07Documentos
SENTENÇA
•23/02/2023, 16:58
SENTENÇA
•12/01/2023, 15:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•13/10/2022, 09:03
SENTENÇA
•30/09/2022, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2022, 21:05
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2022, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2022, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2022, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2022, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•18/01/2022, 09:30
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2022, 15:12