5001075-31.2022.8.21.0010

Apelação CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-54

Autor

BAGGIO FESTAS - COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SOUZA PERES

OAB/RS 087050•Representa: ATIVO

FABIANO DE BEM DA ROCHA

OAB/RS 043608•Representa: ATIVO

VIVIANE LUCHESE

OAB/RS 086626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001075312022821001020260330153525

30/03/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/03/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/03/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/02/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

10/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/02/2026, 15:10

Recurso Especial não admitido

06/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/02/2026, 14:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:40

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/05/2025, 16:51

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 16:39

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:20

PETIÇÃO

•26/06/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/11/2023, 12:14