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5002626-55.2020.8.21.0159

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SILVANO DA SILVA SCHMITZ

CPF 684.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500147/2024

14/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 500147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

13/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 18:01

Não conhecido o recurso de SILVANO DA SILVA SCHMITZ

11/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 11:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2024, 16:02

Documentos

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•29/04/2024, 16:01

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