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5002626-55.2020.8.21.0159

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Partes do Processo
SILVANO DA SILVA SCHMITZ
CPF 684.***.***-34
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
INÁCIO CAPPELLARI
OAB/RS 022609Representa: ATIVO
RODOLFO AUGUSTO SCHMIT
OAB/RS 095529Representa: ATIVO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OAB/RS 119683Representa: ATIVO
BRUNO HERINGER JUNIOR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
GERALDO JUNG MESSA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

26/06/2024, 12:11

Recebidos os autos do STJ

25/06/2024, 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

29/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/04/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

02/04/2024, 13:34

Recurso Especial não admitido

02/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

22/03/2024, 14:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
25/06/2024, 10:57
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
02/04/2024, 13:34
EXTRATO DE ATA
09/02/2024, 11:16
EXTRATO DE ATA
15/12/2023, 16:33