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5002626-55.2020.8.21.0159
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVANO DA SILVA SCHMITZ
CPF 684.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
INÁCIO CAPPELLARI
OAB/RS 022609•Representa: ATIVO
RODOLFO AUGUSTO SCHMIT
OAB/RS 095529•Representa: ATIVO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OAB/RS 119683•Representa: ATIVO
BRUNO HERINGER JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GERALDO JUNG MESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1
26/06/2024, 12:11Recebidos os autos do STJ
25/06/2024, 10:57Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/04/2024, 15:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024, 17:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024, 17:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/04/2024, 16:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024, 15:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024, 18:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024, 18:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:22Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
02/04/2024, 13:34Recurso Especial não admitido
02/04/2024, 13:34Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
22/03/2024, 14:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2024, 10:57
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•02/04/2024, 13:34
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:16
EXTRATO DE ATA
•15/12/2023, 16:33