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5102881-39.2022.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
LUIS ROBERTO CHAVES FERRAO
CPF 963.***.***-20
Advogados / Representantes
VELOCY MELO PIVATTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE NILTON COSTA DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2024, 15:46Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS ROBERTO CHAVES FERRAO<br>Data: 23/10/2023
19/02/2024, 15:46Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS ROBERTO CHAVES FERRAO - ABSOLVIDO
19/02/2024, 15:41Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 51028813920228210001
19/02/2024, 12:59Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51028813920228210001/TJRS
08/02/2024, 17:45Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 08 (OITO) DE JANEIRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5102881-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
23/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS
09/11/2023, 12:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/11/2023, 11:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
09/11/2023, 11:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
09/11/2023, 11:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023, 10:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
04/11/2023, 17:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/11/2023, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 13:38Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 13:24Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2023, 13:24
SENTENÇA
•13/10/2023, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2023, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2023, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2022, 08:44