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5102881-39.2022.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LUIS ROBERTO CHAVES FERRAO
CPF 963.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
VELOCY MELO PIVATTO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOSE NILTON COSTA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS ROBERTO CHAVES FERRAO<br>Data: 23/10/2023

19/02/2024, 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS ROBERTO CHAVES FERRAO - ABSOLVIDO

19/02/2024, 15:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 51028813920228210001

19/02/2024, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51028813920228210001/TJRS

08/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 08 (OITO) DE JANEIRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5102881-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS

09/11/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/11/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

09/11/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

09/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

04/11/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
31/10/2023, 13:24
SENTENÇA
13/10/2023, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
29/09/2023, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
27/09/2023, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
27/09/2023, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
31/08/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
18/11/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
18/11/2022, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
23/06/2022, 08:44