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5003268-48.2021.8.21.0141

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 78.000,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Partes do Processo
ABEL MONTEIRO DOS SANTOS
CPF 217.***.***-04
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO SANTOS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAELA CONSALTER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

03/02/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500045777

29/01/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/01/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

29/01/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/01/2026, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

28/01/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/12/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

03/12/2025, 12:20
Documentos
SENTENÇA
•27/10/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 23:48
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2022, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2021, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2021, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2021, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 23:14