5003268-48.2021.8.21.0141

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ABEL MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 217.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/08/2025, 17:54

Homologada a Desistência do Recurso

26/08/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/08/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

16/07/2025, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:52

DECISÃO

•13/06/2024, 00:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/04/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:37