5022271-91.2021.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 257.438,53

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

LUIGI CONRADO LOCATELLI

CPF 015.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

LUIGI CONRADO LOCATELLI

CPF 015.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 971571/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1016265/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016265 - AgInt no AREsp 2743939 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971571 - AgInt no AREsp 2743939 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LUIGI CONRADO LOCATELLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971571/2024 - AgInt no AREsp 2743939/RS

13/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016265/2024 - AgInt no AREsp 2743939/RS

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 13:30

Decisão

•10/09/2024, 13:43

Agravo

•10/09/2024, 13:43

Acórdão

•10/09/2024, 13:43

Decisão

•10/09/2024, 13:43

Decisão

•10/09/2024, 13:43

Decisão

•10/09/2024, 13:43

Acórdão

•10/09/2024, 13:43

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 13:43

Acórdão

•10/09/2024, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:43

Decisão

•10/09/2024, 13:43