5003990-65.2018.8.21.0019

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MARLON ADRIANO MORAES VIANA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBSON JONAS BARREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53213547320248217000/TJRS

30/10/2024, 16:19

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:55

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CR

30/10/2024, 07:12

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CR -> CCALC

10/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:03

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CR

10/10/2024, 08:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Marlon Adriano Moraes Viana)<br/>BNMP: 5003990-65.2018.8.21.0019.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

10/09/2024, 06:33

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Custas - NHO1JU -> CCALC

15/08/2024, 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/08/2024, 09:45

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1JU Número: 50039906520188210019/TJRS

13/08/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50039906520188210019/TJRS

18/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1JU -> TJRS

13/06/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251

13/06/2024, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:39

SENTENÇA

•28/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:41

SENTENÇA

•10/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:56