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5003990-65.2018.8.21.0019
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARLON ADRIANO MORAES VIANA
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
13/08/2024, 17:40Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
13/08/2024, 17:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024, 08:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024, 12:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024, 12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 10:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 10:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024, 16:35Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
19/07/2024, 16:35Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2024, 18:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>
04/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 468
03/07/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/07/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
02/07/2024, 12:04Documentos
EXTRATO DE ATA
•18/07/2024, 18:02
EXTRATO DE ATA
•31/03/2023, 16:51