Voltar para busca
5047312-87.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 15.511,76
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ALOISIO JESUS DE SOUZA
CPF 425.***.***-06
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/07/2024, 20:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/07/2024, 01:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024, 10:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/06/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 11:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 11:52Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC
03/06/2024, 09:52Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC
01/04/2024, 10:27Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
01/04/2024, 10:27Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50473128720218210001/TJRS
28/03/2024, 19:30Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50473128720218210001/TJRS
20/02/2024, 20:05Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOISIO JESUS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5047312-87.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
31/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS
28/11/2023, 14:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023, 14:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023, 23:59Documentos
SENTENÇA
•13/09/2023, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2021, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2021, 16:51