Voltar para busca
5047312-87.2021.8.21.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.511,76
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Processos relacionados
Partes do Processo
ALOISIO JESUS DE SOUZA
CPF 425.***.***-06
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
28/03/2024, 19:30Transitado em Julgado
28/03/2024, 19:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024, 08:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024, 08:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024, 01:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024, 01:31Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
22/02/2024, 18:28Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 241
30/01/2024, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:27Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
29/11/2023, 15:11Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para CMAF)
29/11/2023, 15:09Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:28
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:05