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5005608-09.2017.8.21.0010
Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 24.800,22
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Processos relacionados
Partes do Processo
MAXXI TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
CNPJ 13.***.***.0001-50
PORCEL-ACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL
OAB/RS 049286•Representa: ATIVO
ANA LETICIA ROMAN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245334402 (Custas Finais ou Complementares)
22/02/2025, 10:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245334403 (Custas Finais ou Complementares)
30/05/2024, 11:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1
25/03/2024, 17:37Transitado em Julgado
25/03/2024, 17:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024, 11:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/03/2024, 15:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:11Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
22/02/2024, 18:29Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/02/2024, 20:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299
30/01/2024, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:27Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
15/12/2023, 15:13Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:29
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 18:26
ACÓRDÃO
•08/09/2023, 19:00
EXTRATO DE ATA
•08/09/2023, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2023, 11:16