5006185-21.2022.8.21.0039

Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIS CARLOS GONCALVES CORREA

CPF 334.***.***-20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ 60.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GONCALVES CORREA em 24/03/2026 para recurso

24/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 14:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568900/2025

23/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 568900/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/08/2024, 13:09

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/08/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/08/2024, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/08/2024, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/08/2024, 14:00

•16/08/2024, 13:59