5030674-47.2019.8.21.0001

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

EON FERREIRA CASTILHOS

CPF 353.***.***-87

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031•Representa: ATIVO

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305•Representa: ATIVO

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426•Representa: ATIVO

MATIAS FLACH

OAB/RS 045066•Representa: PASSIVO

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/06/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598836/2025

30/06/2025, 18:36

Protocolizada Petição 598836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560789/2025

18/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 560789/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495062/2025

02/06/2025, 10:36

Protocolizada Petição 495062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 29/05/2025

29/05/2025, 01:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202404352650. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025, 08:00

Admitidos os Embargos de divergência

26/05/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 22:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 22:20

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/12/2024, 08:50