5030674-47.2019.8.21.0001

Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

EON FERREIRA CASTILHOS

CPF 353.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031•Representa: PASSIVO

LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305•Representa: PASSIVO

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5030674-47-2019.8.21.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0435265-0 cujas peças foram reenviadas à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR/SJD/STJ.

14/11/2024, 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/10/2023, 18:31

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 325934/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0325934 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1931810 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração de EON FERREIRA CASTILHOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00325934/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1931810/RS

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

01/09/2023, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:57

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325934/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1931810/RS

30/08/2023, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2023, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348231/2023

17/04/2023, 20:06

Protocolizada Petição 348231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 20:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 325934/2023 -

13/04/2023, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2021, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 23:10