Voltar para busca
5001846-15.2018.8.21.0021
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 18.402,50
Orgao julgador
1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS FRANZEN
CPF 307.***.***-97
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0101-00
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
OAB/RS 079922•Representa: ATIVO
JÚLIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/07/2024, 12:44Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV
25/07/2024, 09:21Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC
13/06/2024, 14:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024, 16:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/05/2024, 02:39Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
29/04/2024, 20:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024, 03:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 16:34Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50018461520188210021/TJRS
11/04/2024, 11:39Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018461520188210021/TJRS
20/02/2024, 20:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FRANZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001846-15.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 723) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
31/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS
24/11/2023, 17:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023, 01:23Documentos
SENTENÇA
•25/09/2023, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2022, 16:28