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5001846-15.2018.8.21.0021
Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 18.402,50
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS FRANZEN
CPF 307.***.***-97
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1
11/04/2024, 11:39Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
11/04/2024, 11:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024, 11:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024, 01:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 08:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 08:18Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
04/03/2024, 18:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 723
30/01/2024, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:27Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
24/11/2023, 18:47Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para LNB)
24/11/2023, 18:46Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 18:01
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:14