5002550-74.2018.8.21.0038

Agravo Em Recurso EspecialProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA.

CNPJ 03.***.***.0001-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179653/2025

06/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 179653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1058790/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058790 - AgInt no AREsp 2729470 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:10

Conhecido o recurso de DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058790/2024 - AgInt no AREsp 2729470/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058790/2024 - AgInt no AREsp 2729470/RS

06/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 15:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 20:40

•22/08/2024, 15:44

•22/08/2024, 15:43