5055889-83.2023.8.21.0001

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.141,29

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

VERA LUCIA PRATES MACHADO

CPF 630.***.***-87

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256291095 (Custas Finais ou Complementares)

10/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

12/02/2025, 15:48

Recebidos os autos do STJ

10/02/2025, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055889832023821000120241106130802

06/11/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/10/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/08/2024, 09:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/09/2024, 14:54

DECISÃO STJ/STF

•26/06/2024, 19:11

DECISÃO STJ/STF

•26/06/2024, 19:11

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:07

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 19:04