5000139-55.2017.8.21.0018

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

BRIAN DE OLIVEIRA

CPF 857.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISTELA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos - MGODC -> MGO2CR

13/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos - MGO2CR -> MGODC

10/09/2024, 17:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500396818

13/08/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/07/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/07/2024, 17:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:29

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:39