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5000139-55.2017.8.21.0018
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
BRIAN DE OLIVEIRA
CPF 857.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1
04/03/2024, 16:14Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
04/03/2024, 16:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 09:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 09:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024, 19:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024, 19:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:37Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:47Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 85
05/02/2024, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:31Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
28/11/2023, 12:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023, 07:38Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42