Voltar para busca
5000478-15.2019.8.21.0092
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Constantina
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARILENE SEFRIN
CPF 707.***.***-72
Advogados / Representantes
CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANO GRIZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA FLAVIA AMARAL REZENDE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO MAYER MELEO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2026, 19:58Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:06Conclusos para decisão/despacho
29/04/2026, 12:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2026, 12:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/04/2026, 00:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/04/2026, 19:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 16:33Juntada de peças digitalizadas
06/04/2026, 16:31Juntada de peças digitalizadas
02/04/2026, 15:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
19/02/2026, 17:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/02/2026, 19:49Vista ao MP
29/01/2026, 17:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2026, 17:20Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 17:32Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2026, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2026, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2024, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2024, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2024, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2023, 18:23
SENTENÇA
•30/03/2023, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 11:26