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5000725-75.2015.8.21.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EDUARDO DA SILVA ALVES
CPF 879.***.***-04
JACSON CORREA RODRIGUES
CPF 033.***.***-14
Advogados / Representantes
FERNANDA WEIAND
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALDOIR BERNARDI DE FARIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA RITA NOLL DE CAMPOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULA BITTENCOURT ORSI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2026, 00:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita
20/04/2026, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2026, 23:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2026, 23:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2026, 23:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2026, 08:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/03/2026, 00:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita
19/03/2026, 23:59Ato ordinatório praticado
09/03/2026, 08:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2026, 08:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2026, 00:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2025, 08:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/09/2025, 00:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2025, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2026, 08:57
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2025, 19:28
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2024, 18:28
SENTENÇA
•01/11/2024, 15:07
DESPACHO
•01/11/2024, 15:07