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5000725-75.2015.8.21.0014
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO DA SILVA ALVES
JACSON CORREA RODRIGUES
CPF 033.***.***-14
OS MESMOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
GILBERTO DE JESUS LINCK
OAB/RS 045786•Representa: ATIVO
VALERIO DE ABREU FERNANDES
OAB/RS 053337•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
31/07/2024, 12:58Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri
30/07/2024, 17:21Classe Processual alterada
26/07/2024, 14:50Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MK para JACP)
26/07/2024, 14:50Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
26/07/2024, 14:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024, 10:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/06/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024, 22:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024, 22:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024, 19:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024, 19:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024, 19:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024, 15:16Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
20/06/2024, 15:16Documentos
ACÓRDÃO
•20/06/2024, 15:16
EXTRATO DE ATA
•20/06/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2024, 18:22
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:49
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42