5000926-08.2014.8.21.0142

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

NATANAEL DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF 012.***.***-36

Reu

JONAS ANDRE KURTZ

CPF 023.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL RAMOS GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANDRO LOBATO KALTBACH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:10

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local 206 - 01/07/2025 17:00. Refer. Evento 76

13/12/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/12/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

10/12/2024, 16:44

Extinta a punibilidade por prescrição

10/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/10/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 75

28/10/2024, 15:35

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:32

DECISÃO

•04/04/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:39

SENTENÇA

•26/07/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 14:27