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5000926-08.2014.8.21.0142
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
JONAS ANDRE KURTZ
CPF 023.***.***-38
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1
28/03/2024, 14:53Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
28/03/2024, 14:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 15:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 15:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 23:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 23:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:47Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:49Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120
05/02/2024, 15:31Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:49
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42