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5013375-58.2019.8.21.0033
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIO DE LIMA SANTOS
CPF 926.***.***-04
DOUGLAS DOS SANTOS BRASILISTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CR1
09/04/2024, 08:32Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 08:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/03/2024, 20:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024, 16:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024, 16:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 255
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49