5006584-43.2017.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

VINICIUS VERGAS VALIM

CPF 024.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ERICK VINICIUS DA SILVA MATOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689602/2024

15/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 689602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS VERGAS VALIM

12/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 11:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/07/2024, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

•26/07/2024, 14:06

•26/07/2024, 14:05

•26/07/2024, 14:04