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5006584-43.2017.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

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Partes do Processo

ERICK VINICIUS DA SILVA MATOS

Autor

VINICIUS VERGAS VALIM

CPF 024.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

22/08/2024, 11:07

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 07:15

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

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GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/07/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2024, 17:29

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/05/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

24/04/2024, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 07:15

DECISÃO

•12/06/2024, 18:25

AGRAVO

•11/06/2024, 17:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2024, 17:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2024, 17:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2024, 17:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2024, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/04/2024, 14:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/03/2024, 23:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/03/2024, 23:36

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:11

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:48

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