5000491-89.2021.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

AIRTON VIEIRA SEVERO

CPF 321.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO GOMES TABORDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:33

Recebidos os autos - TJRS -> DTO1CIV Número: 50004918920218210012/TJRS

25/03/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004918920218210012/TJRS

23/02/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON VIEIRA SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA TESTEMUNHA: DOUGLAS RODRIGUES SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA REGINA SANTOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO MIGUEL MARIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERUSCA ESPINOSA MANCILHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000491-89.2021.8.21.0012/RS (Pauta: 966) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DTO1CIV -> TJRS

09/10/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

29/09/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/09/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

03/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:22

SENTENÇA

•07/06/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 15:05