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5000491-89.2021.8.21.0012
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
AIRTON VIEIRA SEVERO
CPF 321.***.***-25
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1
25/03/2024, 17:02Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
25/03/2024, 17:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024, 12:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 18:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:16Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:59Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 966
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
26/10/2023, 15:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023, 14:40Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:59
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:40