5006741-26.2019.8.21.0072

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.695,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

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Partes do Processo

JARDEL FERRAO DA SILVA

CPF 040.***.***-33

Autor

GUILHERME NUNES DE PAULA

CPF 051.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006741262019821007220250606175517

06/06/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/06/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

27/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:23

Recurso Especial não admitido

26/05/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 15:22

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:26

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:29