5239085-56.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Karla Aveline de Oliveira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JOAO VITOR CONCEICAO GOMES

CPF 020.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA DEMARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS

OAB/RS 057731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Custas - POA01CRFC -> CCALC

16/04/2026, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/04/2026, 16:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO VITOR CONCEICAO GOMES)<br/>BNMP: 5239085-56.2023.8.21.0001.15.0005-03<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

16/04/2026, 13:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 52390855620238210001/TJRS

14/04/2026, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 52390855620238210001/TJRS

08/04/2026, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

13/02/2026, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 52390855620238210001/TJRS

26/11/2025, 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS

05/08/2025, 14:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO VITOR CONCEICAO GOMES<br>Data: 26/05/2025

04/08/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

01/08/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

16/07/2025, 19:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 13:30

SENTENÇA

•14/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:44