5239085-56.2023.8.21.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Karla Aveline de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO VITOR CONCEICAO GOMES

CPF 020.***.***-93

Autor

Advogados / Representantes

JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS

OAB/RS 057731•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

14/04/2026, 18:31

Remetidos os Autos - GabKAO -> Sec1CCri

14/04/2026, 18:27

Classe Processual alterada

14/04/2026, 12:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ROMB para KAO)

14/04/2026, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2026

14/04/2026, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/04/2026, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

08/04/2026, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2026, 13:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:15

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 13:38

EXTRATO DE ATA

•08/04/2026, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 12:45

ACÓRDÃO

•27/11/2025, 16:11

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 18:11