5001679-88.2022.8.21.0075

Recurso Inominado CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 38.148,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três Passos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARISA ROSANE DO NASCIMENTO KLEIN

CPF 973.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

31/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

31/07/2025, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 31/07/2025 18:47:34)

31/07/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/07/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/07/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/07/2025, 14:03

Homologada a Desistência do Recurso

25/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

22/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/07/2025, 14:23

Outras decisões

09/07/2025, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:41

DECISÃO

•13/06/2024, 00:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/04/2024, 18:34