5006142-86.2023.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.200,66

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SILVIA REGINA SEBALHOS JORGE

CPF 494.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SEBALHOS JORGE

OAB/RS 096810•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF

12/05/2025, 15:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

23/04/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/04/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/04/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STM1JF

09/04/2025, 14:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50061428620238210027/TJRS

09/04/2025, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50061428620238210027/TJRS

11/02/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50061428620238210027/TJRS

04/09/2024, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:47

SENTENÇA

•13/10/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:28