5000388-95.2023.8.21.0082

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.700,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arvorezinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

ADELINA MEOTI GUARDA

CPF 666.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2026, 10:26

Determinado o Arquivamento

21/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 12:26

Recebidos os autos - TJRS -> AVZ1JE Número: 50003889520238210082/TJRS

17/11/2025, 16:33

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500669326

30/09/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500669340

30/09/2025, 16:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> AVZ1JE

25/09/2025, 16:17

Transitado em Julgado

25/09/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/09/2025, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

04/09/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/08/2025, 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/08/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:45

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 12:54

EXTRATO DE ATA

•20/08/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

SENTENÇA

•20/11/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2023, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 12:05