5027121-84.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.107,25

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LETICIA DE MATTOS

CPF 767.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CHAVES DIAS DELABARY

OAB/RS 090693•Representa: ATIVO

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE

OAB/RS 032280•Representa: ATIVO

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 133809•Representa: ATIVO

FELIPE BARCELLOS PACHECO

OAB/RS 114138•Representa: ATIVO

GUILHERME MARTINI SABEDRA

OAB/RS 125962•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

20/01/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/01/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/01/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/01/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/01/2025, 12:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

14/01/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

17/12/2024, 12:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50271218420238210022/TJRS

16/12/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50271218420238210022/TJRS

27/09/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 08:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 16:16

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

SENTENÇA

•29/09/2023, 19:24

OUTROS

•12/09/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:04