5027121-84.2023.8.21.0022

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.107,25

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

LETICIA DE MATTOS

CPF 767.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

16/12/2024, 14:15

Recebidos os autos do STF

13/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5027121842023821002220241010165253

10/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 25

10/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2024, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 09:53

Recurso Extraordinário não admitido

27/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

27/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

06/09/2024, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/09/2024, 17:38

DECISÃO

•13/06/2024, 00:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2024, 17:16