5006233-79.2023.8.21.0027

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.943,14

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

JULIO CESAR FURQUIM BIANCHINI

CPF 896.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SEBALHOS JORGE

OAB/RS 096810•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

19/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/01/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/01/2025, 13:08

Homologada renúncia pelo autor

24/01/2025, 13:08

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

22/01/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2024, 16:24