5014563-69.2022.8.21.0037

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.227,87

Orgao julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JORDANA DA SILVA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-84

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

OAB/RS 026105•Representa: PASSIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50145636920228210037/TJRS

05/05/2026, 19:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50101944120248219000/RS

19/02/2026, 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

12/02/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

12/02/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

11/02/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

25/01/2026, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

22/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

21/01/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/12/2025, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2025<br>Data da sessão: <b>19/12/2025 14:00</b>

11/12/2025, 02:30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 18:26

EXTRATO DE ATA

•19/12/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 23:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:58

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:19

SENTENÇA

•02/08/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:22