5035070-41.2022.8.21.0008

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JEFERSON CARLOS DURANTE

CPF 017.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM

OAB/RS 101021•Representa: PASSIVO

GILIAR HEMANN PIRES

OAB/RS 108720•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

08/05/2026, 17:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2026, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 16:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035070-41.2022.8.21.0008/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13

10/02/2026, 16:30

Baixa Definitiva

05/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/09/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

02/09/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

02/09/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAN1JE

28/08/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50217184520248210008/RS

26/07/2024, 14:52

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50350704120228210008/TJRS

15/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/04/2024, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 21:30

SENTENÇA

•07/06/2023, 19:50

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:46